Autógrafo nº 154/2019 ao Projeto de Lei nº 166/2019
Data: 15/10/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 166/2019 - Cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo n. 01-2019 - PL n. 01-2019 - Selo doador e Indicação de doações_Enxuto | .doc | 16/10/2019 | 35,5 KB | |
| 00001542019 | .doc | 27/11/2019 | 33 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 18/10/2019 - Prazo: 11/11/2019
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 1077/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 29/11/2019 - Prazo: 03/12/2019
Objetivo: Promulgação
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 1358/2019
Resposta: 04/12/2019
Resultado: Promulgado pela Câmara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 166/2019 | 23/09/2019 | Cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” e dá outras providências. |