Projeto de Lei n.º 179/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/10/2019
Processo: 5698/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.286/2016 que instituiu o mês de combate a dengue, na forma que especifica”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Dengue Novembro | .doc | 15/10/2019 | 33 KB | |
| Arquivo 2 | 05/11/2019 | 335,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 15/10/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 16/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/10/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 29/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/10/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 29/10/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/10/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 162/2019 ao Projeto de Lei n.º 179/2019 | 29/10/2019 | Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.286/2016 que instituiu o mês de combate a dengue, na forma que especifica”. | |
| Lei Ordinária n.º 5930 | 04/11/2019 | Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.286/2016 que instituiu o mês de combate a dengue, na forma que especifica”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 15/10/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 29/10/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE