Lei Ordinária n.º 5913
Data: 07/10/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA, CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica.
Observações: (com emenda n.º 01)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 2 | 05/02/2020 | 108,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 144/2019 | 19/08/2019 |
Institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica.
Autoria: VEIGA, CÉSAR ROCHA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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BOLETIM MUNICIPAL | 11/10/2019 | 1863 | 1 | 3 | 1 |