Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 166/2019
Data: 11/10/2019
Processo: 5602/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FABRICIO BIZARRI
Assunto: Cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo n. 01-2019 - PL n. 01-2019 - Selo doador e Indicação de doações_Enxuto | .doc | 11/10/2019 | 34,5 KB | |
| Arquivo 2 | 11/10/2019 | 135,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 15/10/2019
Resultado: Lido e incluído na Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 15/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/10/2019
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Substitutivo.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/10/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 15/10/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/10/2019
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 15/10/2019
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 166/2019 | 23/09/2019 | Cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 15/10/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 15/10/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |