Veto n.º 34/2019
Tipo: VETO TOTAL
Data: 10/10/2019
Processo: 5588/2019
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 129/19, que “dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 88/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem088.19 - veto total - redução de taxa construção entidades sem fins econômicos2 | .doc | 10/10/2019 | 570 KB | |
| Arquivo 1 | 10/10/2019 | 468,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 15/10/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: JURIDICO
Envio: 16/10/2019
Objetivo: Opinar
Resposta: 04/11/2019
Resultado: Parecer
Remetente: JURIDICO
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 05/11/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 12/11/2019
Resultado: REJEITADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2019
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 12/11/2019
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 129/2019 | 05/08/2019 |
Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica.
Autoria: VEIGA |
|
| Parecer n.º 1 ao Veto n.º 34/2019 | 04/11/2019 |
Parecer ao Veto n.º 34/2019 - Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 129/19, que “dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 88/19)
Autoria: Jurídico |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 15/10/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 12/11/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |