Projeto de Lei n.º 176/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 07/10/2019
Processo: 5540/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.650.000,00 no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 85/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem085.19 - creédito suplementar DAEV 3.650.000,00 | .doc | 21/10/2019 | 59 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 01/11/2019 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 08/10/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 09/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/10/2019
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/10/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 22/10/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/10/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 159/2019 ao Projeto de Lei n.º 176/2019 | 22/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 176/2019 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.650.000,00 no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 85/19) | |
| Lei Ordinária n.º 5921 | 29/10/2019 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.650.000,00 no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 08/10/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 22/10/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |