Projeto de Lei nº 173/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/10/2019
Processo: 5453/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N º VIRADA FEMININA | .docx | 07/10/2019 | 22,1 KB | |
| Arquivo 2 | 11/05/2020 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 08/10/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 09/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/11/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 12/11/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/12/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/12/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 10/03/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Complemento: com emenda nº 01
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/03/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/03/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 173/2019 | 31/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 173/2019 - Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 173/2019 | 11/11/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 173/2019 - Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 173/2019 | 03/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 173/2019 - Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Emenda ADITIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 173/2019 | 11/02/2020 | Acrescenta artigos 3º e 4º ao Projeto, que Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 24/2020 ao Projeto de Lei nº 173/2019 | 17/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 173/2019 - Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 5984 | 26/03/2020 | Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 08/10/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 04/02/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 17/03/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE