Emenda MISTA nº 2 ao Projeto de Lei nº 150/2019
Tipo: MISTA
Data: 01/10/2019
Processo: 5419/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FABRICIO BIZARRI
Assunto: Altera a Ementa e inclui o § 2º, renumerando os demais, o artigo 1º do Projeto, que dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP — Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Novo Arquivo 1 | 07/10/2019 | 70,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 01/10/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 02/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 02/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/11/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/11/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/11/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 10/11/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/11/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/11/2020
Resultado: APROVADO(A)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda MISTA nº 2 ao Projeto de Lei nº 150/2019 | 04/11/2020 |
Parecer à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 150/2019 - Altera a Ementa e inclui o § 2º, renumerando os demais, o artigo 1º do Projeto, que dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP — Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
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| Parecer nº 2 à Emenda MISTA nº 2 ao Projeto de Lei nº 150/2019 | 04/11/2020 |
Parecer à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 150/2019 - Altera a Ementa e inclui o § 2º, renumerando os demais, o artigo 1º do Projeto, que dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP — Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 150/2019 | 26/08/2019 | Dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos, aposentados e portadores de neoplasia maligna, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 01/10/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 17/11/2020 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE