Projeto de Lei nº 168/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/09/2019
Processo: 5339/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020. (Mens. 82/19)
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 01/10/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.F.O.
Resposta: 02/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Providenciar Audiência Pública.
Resposta: 21/11/2019
Resultado: Realizada Audiência Pública
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2019 | 04/11/2019 | Altera dispositivos do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020. | |
Emenda MODIFICATIVA nº 2 ao Projeto de Lei nº 168/2019 | 21/11/2019 | Remaneja dotações orçamentárias do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020. | |
Emenda MODIFICATIVA nº 3 ao Projeto de Lei nº 168/2019 | 02/12/2019 | Altera dispositivos do Projeto, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020. (Mens. 82/19) | |
Autógrafo nº 170/2019 ao Projeto de Lei nº 168/2019 | 03/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 168/2019 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020. (Mens. 82/19) | |
Lei Ordinária n.º 5958 | 20/12/2019 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 01/10/2019 | LEITURA |
ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 03/12/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE