Projeto de Lei nº 167/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/09/2019
Processo: 5338/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera disposições dos Anexos da Lei n.º 5571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências, e da Lei n.º 5869/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020, e dá nova redação ao artigo 19 da Lei n.º 5869/2019, na forma que especifica. (Mens. 81/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem081.19 - Projeto de Lei_Altera PPA e LDO para LOA 2020 | .doc | 30/09/2019 | 53,5 KB | |
| Arquivo 1 | 27/09/2019 | 2,1 MB | ||
| 1 - PMV Quadro Detalhamento Despesa | 26/09/2019 | 303,2 KB | ||
| 2 - DAEV Quadro Detalhamento Despesa | 26/09/2019 | 24,8 KB | ||
| 3 - VALIPREV Quadro Detalhamento Despesa | 26/09/2019 | 9,8 KB | ||
| 4 - Metas Anuais | 26/09/2019 | 15,1 KB | ||
| 5 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três exercícios anteriores | 26/09/2019 | 25,1 KB | ||
| 6 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado | 26/09/2019 | 8,3 KB | ||
| 7 - Anexo Riscos Fiscais | 26/09/2019 | 7,1 KB | ||
| Novo Arquivo 10 | 17/12/2019 | 5,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 01/10/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Resposta: 02/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 02/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2019 | 02/12/2019 |
Altera dispositivos do Projeto, que altera disposições dos Anexos da Lei n.º 5571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências, e da Lei n.º 5869/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020, e dá nova redação ao artigo 19 da Lei n.º 5869/2019, na forma que especifica. (Mens. 81/19)
Autoria: ORESTES PREVITALE |
|
| Autógrafo nº 169/2019 ao Projeto de Lei nº 167/2019 | 03/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 167/2019 - Altera disposições dos Anexos da Lei n.º 5571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências, e da Lei n.º 5869/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020, e dá nova redação ao artigo 19 da Lei n.º 5869/2019, na forma que especifica. (Mens. 81/19) | |
| Lei Ordinária n.º 5957 | 20/12/2019 |
Altera disposições dos Anexos da Lei n° 5.571/2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”, e da Lei nº 5.869/2019, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020, e dá nova redação ao artigo 19, da Lei nº 5869/2019, na forma que especifica.
Autoria: ORESTES PREVITALE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 01/10/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 03/12/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE