Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 133/2019
Data: 10/09/2019
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 133/2019 - Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação em hospitais integrantes do SUS, UBS´S, UPA e delegacias de polícia, do município de Valinhos, da “lei do minuto seguinte n.º 12845/13 que dispõe sobre o atendimento emergencial obrigatório, integral e multidisciplinar, às vítimas de violência sexual”, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 24/09/2019 | 48 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 133/2019 | 05/08/2019 | Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação em hospitais integrantes do SUS, UBS´S, UPA e delegacias de polícia, do município de Valinhos, da “lei do minuto seguinte n.º 12845/13 que dispõe sobre o atendimento emergencial obrigatório, integral e multidisciplinar, às vítimas de violência sexual”, e dá outras providências. |