Projeto de Lei nº 166/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/09/2019
Processo: 5292/2019
Situação: PROMULGADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FABRICIO BIZARRI
Assunto: Cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n. 01-2019 - Selo doador e Indicação de doações_2 | .doc | 23/09/2019 | 39,5 KB | |
| Arquivo 3 | 16/12/2019 | 3,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/09/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 25/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/10/2019
Resultado: SUBSTITUTIVO
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019
Objetivo: Votação do substitutivo
Resposta: 15/10/2019
Resultado: Aprovado substitutivo
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/10/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2019
Objetivo: Votação do Veto
Resposta: 19/11/2019
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2019
Objetivo: Votação do Veto
Resposta: 26/11/2019
Resultado: Veto rejeitado
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/11/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 166/2019 | 11/10/2019 | Cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 154/2019 ao Projeto de Lei nº 166/2019 | 15/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 166/2019 - Cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” e dá outras providências. | |
| Veto n.º 35/2019 | 04/11/2019 | Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 166/2019 que "cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” e dá outras providências", de autoria do vereador Fabricio Bizarri. (Mens. 90/19). | |
| Lei Ordinária nº 5933 | 04/11/2019 | Cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 24/09/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 08/10/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |