Veto n.º 29/2019
Tipo: VETO TOTAL
Data: 18/09/2019
Processo: 5219/2019
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 102/2019, que “institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 78/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/09/2019 | 529,4 KB | ||
| mensagem078.19 - PL 102 19 - Veto_Total - Lei de Responsabilidade Educacional | .doc | 18/09/2019 | 581,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/09/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: DEPARTAMENTO JURIDICO
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 30/09/2019
Resultado: Parecer
Remetente: DEPARTAMENTO JURIDICO
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 01/10/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2019
Objetivo: Votação em Plenário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 102/2019 | 16/05/2019 | Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 1 ao Veto n.º 29/2019 | 30/09/2019 | Parecer ao Veto n.º 29/2019 - Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 102/2019, que “institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 78/19) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 24/09/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 08/10/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 15/10/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |