Autógrafo n.º 143/2019 ao Projeto de Lei n.º 144/2019
Data: 17/09/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 144/2019 - Institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Adote um Toten Pet | .doc | 18/09/2019 | 32 KB | |
| Arquivo 2 | 20/09/2019 | 83,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 11/10/2019
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 983/2019
Resposta: 07/10/2019
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 144/2019 | 19/08/2019 | Institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica. |