Autógrafo n.º 141/2019 ao Projeto de Lei n.º 135/2019
Data: 17/09/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 135/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de ensino da rede privada e municipal de Valinhos de ministrarem aos professores, funcionários e alunos treinamento para evacuação do prédio, em prevenção a eventuais ocorrências de incêndio ou outros, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| proj lei 08-19 INCÊNDIO EVACUAÇÃO PRÉDIO | .docx | 18/09/2019 | 23,1 KB | |
| Arquivo 2 | 20/09/2019 | 101,9 KB | ||
| siscam_autografo_n_141_2019_proj_lei_08_19_incendio_evacuacao_predioomupuu04 | .docx | 21/11/2019 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 11/10/2019
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 983/2019
Resposta: 10/10/2019
Resultado: Vetado totalmente
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 26/11/2019
Objetivo: Promulgação
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 1324/2019
Resposta: 27/11/2019
Resultado: Promulgado pela Câmara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei n.º 135/2019 | 12/08/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de ensino da rede privada e municipal de Valinhos de ministrarem aos professores, funcionários e alunos treinamento para evacuação do prédio, em prevenção a eventuais ocorrências de incêndio ou outros, e dá outras providências. |