Moção n.º 151/2019
Data: 17/09/2019
Processo: 5213/2019
Situação: APROVADO(A)
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Moção de Apoio ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal para a inclusão do direito à aposentadoria especial dos componentes das Guardas Civis Municipais de todo o país na PEC da Reforma da Previdência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mocao - apoio a Guarda municipal - lei 13022 | .docx | 17/09/2019 | 19,4 KB | |
| Arquivo 2 | 30/10/2019 | 149,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Palácio da Alvorada
Envio: 03/12/2019
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 1359/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Câmara dos Deputados
Envio: 03/12/2019
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 1360/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Senado Federal
Envio: 03/12/2019
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 1361/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Envio: 03/12/2019
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 1362/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Conselho Nacional das Guardas Municipal
Envio: 03/12/2019
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 1363/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeitura Municipal de Valinhos
Envio: 03/12/2019
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 1364/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Envio: 03/12/2019
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 1365/2019
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 17/09/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| EXPEDIENTE | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 17/09/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 24/09/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 01/10/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 08/10/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 15/10/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 22/10/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 29/10/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE