Projeto de Lei n.º 165/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/09/2019
Processo: 5208/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 171.402,66. (Mens. 76/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem076 - crédito adicional suplementar POR ANULACAO 171.402.66 | .doc | 17/09/2019 | 244,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/11/2019 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/09/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Resposta: 18/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/10/2019
Resultado: Parecer favorável com emenda
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 07/10/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 08/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/10/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 15/10/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: c/ emenda n.º 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/10/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 165/2019 | 19/09/2019 | Altera o Artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 171.402,66. (Mens. 76/19) | |
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 165/2019 | 01/10/2019 | Parecer à urgência do Projeto de Lei n.º 165/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 171.402,66. (Mens. 76/19) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 165/2019 | 01/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 165/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 171.402,66. (Mens. 76/19) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 165/2019 | 07/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 165/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 171.402,66. (Mens. 76/19) | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 165/2019 | 08/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 165/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 171.402,66. (Mens. 76/19) | |
| Autógrafo n.º 155/2019 ao Projeto de Lei n.º 165/2019 | 15/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 165/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 171.402,66. (Mens. 76/19) | |
| Lei Ordinária n.º 5916 | 18/10/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 171.402,66. (Mens. 76/19) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 17/09/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 08/10/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 15/10/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |