Projeto de Lei nº 161/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/09/2019
Processo: 5124/2019
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 5773/2019, que dispõe sobre o fomento do turismo através do incentivo à produção de cerveja artesanal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 74/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem074.19 - altera Lei 5773_turismo cerveja artesanal | .doc | 12/09/2019 | 271 KB | |
| Arquivo 3 | 13/04/2020 | 746,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/09/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 18/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/10/2019
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Pareceres favoráveis à Urgência e ao Projeto.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 08/10/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Parecer contrário
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 10/03/2020
Resultado: MANTIDO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2019 | 27/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 161/2019 - Altera dispositivos da Lei n.º 5773/2019, que dispõe sobre o fomento do turismo através do incentivo à produção de cerveja artesanal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 74/19) | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 161/2019 | 01/10/2019 | Parecer à Urgência do Projeto de Lei n.º 161/2019 - Altera dispositivos da Lei n.º 5773/2019, que dispõe sobre o fomento do turismo através do incentivo à produção de cerveja artesanal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 74/19) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 161/2019 | 01/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 161/2019 - Altera dispositivos da Lei n.º 5773/2019, que dispõe sobre o fomento do turismo através do incentivo à produção de cerveja artesanal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 74/19) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 17/09/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 22/10/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 04/02/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 11/02/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 18/02/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 03/03/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 10/03/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 4
Resultado: MANTIDO