Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 144/2019
Data: 09/09/2019
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Assunto: Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 144/2019 - Altera redação dos artigos 2.º e 3.º e renumera o parágrafo 1.º do artigo 1.º do Projeto, que institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/09/2019 | 49,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 144/2019 | 26/08/2019 | Altera redação dos artigos 2.º e 3.º e renumera o parágrafo 1.º do artigo 1.º do Projeto, que institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica. |