Projeto de Lei n.º 159/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/09/2019
Processo: 5042/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 5.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL suplementação | .docx | 06/09/2019 | 22 KB | |
| Arquivo 2 | 29/10/2019 | 386,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Lido e incluído na Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 130/2019 ao Projeto de Lei n.º 159/2019 | 10/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 159/2019 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 5.000,00. | |
| Lei Ordinária n.º 5895 | 12/09/2019 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 5.000,00. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/09/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/09/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE