Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2019
Data: 09/09/2019
Processo: 5029/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Concede honraria à EPTV pelos 40 anos de fundação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Decreto_Legislativo 40 anos EPTV | .docx | 09/09/2019 | 17,7 KB | |
| Arquivo 2 | 29/10/2019 | 402,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Lido e incluído na Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo n.º 16/2019 | 10/09/2019 | Concede honraria à EPTV pelos 40 anos de fundação. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/09/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/09/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE