Projeto de Lei n.º 158/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/09/2019
Processo: 5028/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: AGUIAR
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Castelo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 2019 - Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Castelo. | .docx | 09/09/2019 | 20,8 KB | |
| Esporte Clube Castelo | 09/09/2019 | 23,1 MB | ||
| Novo Arquivo 3 | 17/02/2020 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 10/09/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 11/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 11/09/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 03/12/2019
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 10/12/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 176/2019 ao Projeto de Lei n.º 158/2019 | 10/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 158/2019 - Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Castelo. | |
| Lei Ordinária n.º 5945 | 13/12/2019 |
Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Castelo.
Autoria: AGUIAR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/09/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 03/12/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/12/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE