Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019
Data: 09/09/2019
Processo: 5020/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI
Assunto: Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Esporte, Cultura e Turismo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo - Forum Esporte, Cultura e Turismo | .doc | 09/09/2019 | 55 KB | |
| Arquivo 3 | 06/04/2020 | 493 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 10/09/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 11/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 11/09/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/11/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 12/11/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/12/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/12/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 10/12/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 04/02/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/02/2020
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 | 18/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2019 - Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Esporte, Cultura e Turismo.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 | 11/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2019 - Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Esporte, Cultura e Turismo.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 | 03/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2019 - Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Esporte, Cultura e Turismo.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| Decreto Legislativo nº 1/2020 | 04/02/2020 |
Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Esporte, Cultura e Turismo.
Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/09/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 04/02/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE