Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 134/2019
Data: 26/08/2019
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 134/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/19, que "dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/08/2019 | 58,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 134/2019 | 19/08/2019 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/19, que "dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais e dá outras providências". |