Projeto de Lei n.º 151/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/08/2019
Processo: 4855/2019
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui o Programa "IPTU Verde" no município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx IPTU Verde | .doc | 26/08/2019 | 46 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 19/01/2021 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 27/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 28/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/10/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/10/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 24/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 30/10/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 05/11/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 12/11/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Complemento: (com 1 voto contrário) (com emenda nº 01)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2019
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 19/11/2019
Resultado: Apresentada emenda
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Resposta: 25/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 25/11/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/12/2020
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/12/2020
Objetivo: Providência
Resposta: 13/01/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: (Art. 102 do Regimento Interno)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 151/2019 | 29/08/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 151/2019 - Institui o Programa "IPTU Verde" no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 151/2019 | 09/09/2019 | Altera a redação do Artigo 4º do Projeto, que institui o Programa "IPTU Verde" no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 151/2019 | 08/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 151/2019 - Institui o Programa "IPTU Verde" no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 151/2019 | 15/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 151/2019 - Institui o Programa "IPTU Verde" no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 151/2019 | 19/11/2019 | Altera o inciso II do art. 4º do Projeto, que institui o Programa "IPTU Verde" no município de Valinhos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 27/08/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 12/11/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 19/11/2019 | EM 2ª DISCUSSÃO |