Moção n.º 129/2019
Data: 26/08/2019
Processo: 4788/2019
Situação: APROVADO(A)
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Moção de Apoio ao Exmo Ministro da Saúde para que empenhe esforços na regulamentação da notificação compulsória de casos de câncer pelos serviços de saúde públicos e privados implementado através da Lei n.º 13.685/2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10-MOÇÃO apoio ao ministr da saude | .docx | 26/08/2019 | 17,1 KB | |
| Arquivo 2 | 26/08/2019 | 90 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 27/08/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 27/08/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 03/09/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/09/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE