Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 130/2019
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 21/08/2019
Processo: 4753/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Altera o artigo 4.º e renumera o artigo 7.º do Projeto, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de mercadorias, "moto-frete", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/08/2019 | 50,5 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 27/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/09/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 17/09/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 01/10/2019
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/10/2019
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 01/10/2019
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 130/2019 | 03/09/2019 | Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 130/2019 - Altera o artigo 4.º e renumera o artigo 7.º do Projeto, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de mercadorias, "moto-frete", e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 130/2019 | 05/08/2019 | Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de mercadorias, "moto-frete", e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 27/08/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 01/10/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE