Parecer n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 102/2019
Data: 13/08/2019
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Parecer à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 102/2019 - Suprime o artigo 3.º do Projeto, que institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 20/08/2019 | 46,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 102/2019 | 17/06/2019 | Suprime o artigo 3.º do Projeto, que institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. |