Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 134/2019
Data: 19/08/2019
Processo: 4723/2019
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/19, que "dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 134-2019 | .doc | 19/08/2019 | 39 KB | |
| Arquivo 2 | 19/08/2019 | 335,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 20/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 21/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/08/2019
Resultado: Parecer p/ minuta
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 27/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Encaminhar minuta e arquivar
Resposta: 06/09/2019
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 134/2019 | 22/08/2019 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 134/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/19, que "dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais e dá outras providências". | |
| Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 134/2019 | 26/08/2019 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 134/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/19, que "dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais e dá outras providências". |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 134/2019 | 06/08/2019 | Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 20/08/2019 | LEITURA |