Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2019
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 19/08/2019
Processo: 4671/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Modificativa PL 129 2019 | .doc | 19/08/2019 | 28,5 KB | |
| Arquivo 2 | 19/08/2019 | 73,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 20/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 21/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/08/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 03/09/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/09/2019
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/09/2019
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 17/09/2019
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 2 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2019 | 17/08/2019 | Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2019 - Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2019 | 22/08/2019 | Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2019 - Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 129/2019 | 05/08/2019 | Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 20/08/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/09/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 17/09/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE