Projeto de Lei n.º 144/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/08/2019
Processo: 4670/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA, CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Adote um Toten Pet | .doc | 19/08/2019 | 35 KB | |
| Novo Novo Arquivo 2 | 29/10/2019 | 945,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 20/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.H.S.
Resposta: 21/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/08/2019
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Apresentação de Emenda
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Envio: 28/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Projeto + Emenda
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 10/09/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/09/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda n.º 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/09/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 144/2019 | 22/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 144/2019 - Institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica.
Autoria: Legislativo |
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| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 144/2019 | 26/08/2019 |
Altera redação dos artigos 2.º e 3.º e renumera o parágrafo 1.º do artigo 1.º do Projeto, que institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 144/2019 | 26/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 144/2019 - Institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
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| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 144/2019 | 09/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 144/2019 - Institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE |
|
| Autógrafo n.º 143/2019 ao Projeto de Lei n.º 144/2019 | 17/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 144/2019 - Institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária n.º 5913 | 07/10/2019 |
Institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica.
Autoria: VEIGA, CÉSAR ROCHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 20/08/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 17/09/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE