Projeto de Lei n.º 143/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/08/2019
Processo: 4669/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR, MAURO PENIDO, VEIGA
Assunto: Acrescenta dispositivos na Lei n.º 4.186/2007, que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Construções Bifamiliar | .doc | 19/08/2019 | 38 KB | |
| Arquivo 2 | 29/10/2019 | 557,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 20/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 21/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/08/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 27/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/09/2019
Resultado: Retirado pelo autor
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 143/2019 | 22/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 143/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei n.º 4.186/2007, que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 143/2019 | 26/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 143/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei n.º 4.186/2007, que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
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| Requerimento n.º 2067/2019 | 16/09/2019 |
Retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 143/2019, que acrescenta dispositivos na Lei n.º 4.186/2007, que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município.
Autoria: MAYR, MAURO PENIDO, VEIGA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 20/08/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 03/09/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |