Lei Ordinária n.º 5885
Data: 16/08/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa de Eficiência Municipal, inclui dispositivos na Lei do Plano Plurianual nº 5.571/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 nº 5.690/2018 e altera a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019 nº 5.765/2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem035-19 - PEM Bamco do_Brasil | .doc | 19/08/2019 | 38 KB | |
| Arquivo 2 | 24/01/2020 | 191,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária n.º 5571 | 12/12/2017 | Inclui dispositivos. | |
| Lei Ordinária n.º 5690 | 29/06/2018 | Inclui dispositivos. | |
| Lei Ordinária n.º 5765 | 20/12/2018 | Altera. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 89/2019 | 22/04/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa de Eficiência Municipal, inclui dispositivos na Lei do Plano Plurianual nº 5.571/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 nº 5.690/2018 e altera a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019 nº 5.765/2018. (Mens. 35/19)
Autoria: ORESTES PREVITALE |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| BOLETIM MUNICIPAL | 16/08/2019 | 1841 | 1 | 1 | 1 |