Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 16/08/2019

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 5.313/2016, que declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueria (Hevea Brasiliensis), existente na Avenida Gessy Lever.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
mensagem034.19 - regova Lei_5313.2016 corte arvore seringueira .doc 19/08/2019 36 KB
Arquivo 2 .pdf 24/01/2020 60,7 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 5313 14/07/2016 Revoga em inteiro teor.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 88/2019 22/04/2019 Revoga a Lei Municipal nº 5.313/2016, que declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueria (Hevea Brasiliensis), existente na Avenida Gessy Lever. (Mens. 34/19)

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 16/08/2019 1841 1 1 1

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