Projeto de Lei n.º 142/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/08/2019
Processo: 4617/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, especial, até o valor de R$ 3.090.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 67/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem067.19 - abertura cred_adic especial 3.090.000,00 DAEV | .doc | 16/08/2019 | 49,5 KB | |
| Arquivo 2 | 29/10/2019 | 805,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 20/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Resposta: 21/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/08/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 03/09/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/09/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 142/2019 | 21/08/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 142/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, especial, até o valor de R$ 3.090.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 67/19) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 142/2019 | 26/08/2019 | Parecer à urgência do Projeto de Lei n.º 142/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, especial, até o valor de R$ 3.090.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 67/19) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 142/2019 | 26/08/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 142/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, especial, até o valor de R$ 3.090.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 67/19) | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 142/2019 | 27/08/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 142/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, especial, até o valor de R$ 3.090.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 67/19) | |
| Parecer n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 142/2019 | 03/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 142/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, especial, até o valor de R$ 3.090.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 67/19) | |
| Autógrafo n.º 129/2019 ao Projeto de Lei n.º 142/2019 | 10/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 142/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, especial, até o valor de R$ 3.090.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 67/19) | |
| Lei Ordinária n.º 5894 | 12/09/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, especial, até o valor de R$ 3.090.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 67/19) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 20/08/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/09/2019 | LEITURA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE