Projeto de Lei n.º 141/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/08/2019
Processo: 4616/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 5.571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e, da Lei nº 5.690/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019”. (Mens. 66/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem066.19 - Altera PPA para_LDO - Anexos DAEV | .doc | 16/08/2019 | 975,5 KB | |
| Arquivo 2 | 29/10/2019 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 20/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Resposta: 21/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/08/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 03/09/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/09/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 10/09/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/09/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/09/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 141/2019 | 21/08/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 141/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 5.571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e, da Lei nº 5.690/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019”. (Mens. 66/19) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 141/2019 | 26/08/2019 | Parecer à urgência do Projeto de Lei n.º 141/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 5.571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e, da Lei nº 5.690/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019”. (Mens. 66/19) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 141/2019 | 26/08/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 141/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 5.571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e, da Lei nº 5.690/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019”. (Mens. 66/19) | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 141/2019 | 27/08/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 141/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 5.571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e, da Lei nº 5.690/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019”. (Mens. 66/19) | |
| Parecer n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 141/2019 | 03/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 141/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 5.571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e, da Lei nº 5.690/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019”. (Mens. 66/19) | |
| Autógrafo n.º 134/2019 ao Projeto de Lei n.º 141/2019 | 17/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 141/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 5.571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e, da Lei nº 5.690/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019”. (Mens. 66/19) | |
| Lei Ordinária n.º 5904 | 20/09/2019 | Altera dispositivos da Lei nº 5.571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e, da Lei nº 5.690/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019”. (Mens. 66/19) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 20/08/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 17/09/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE