Moção n.º 122/2019
Data: 13/08/2019
Processo: 4573/2019
Situação: APROVADO(A)
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apelo ao Senado Federal para que vote e aprove o Projeto de Lei do Senado n.º 1615/2019, que "dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando à pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/08/2019 | 149,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta n.º 1 à Moção n.º 122/2019 | 18/12/2019 |
Resposta à Moção n.º 122/2019 - Moção de Apelo ao Senado Federal para que vote e aprove o Projeto de Lei do Senado n.º 1615/2019, que "dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando à pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência".
Autoria: ORESTES PREVITALE, DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 13/08/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| EXPEDIENTE | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 13/08/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 20/08/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 27/08/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 03/09/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/09/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE