Moção n.º 120/2019
Data: 13/08/2019
Processo: 4571/2019
Situação: APROVADO(A)
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações à Exma. Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e ao Exmo. Sr. Dr. Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pela assinatura do "Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 8-MOÇÃO aplauso 13 anos lei maria da penha | .docx | 12/08/2019 | 17,4 KB | |
| Arquivo 2 | 11/09/2019 | 146,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 13/08/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| EXPEDIENTE | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 13/08/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 20/08/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 27/08/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 03/09/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/09/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE