Projeto de Lei n.º 139/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/08/2019
Processo: 4570/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. (Mens. 65/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem065.19 - Estrutura_DAEV | .doc | 13/08/2019 | 229 KB | |
| Novo Novo Novo Arquivo 2 | 29/10/2019 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Resposta: 14/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 14/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Parecer favorável
Complemento: com Emenda e Subemenda
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 10/09/2019
Resultado: APROVADO(A) EM 1ª DISCUSSÃO
Complemento: c/ 1 voto contrário, c/ emendas 1 e 2 e subemenda 1.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2019
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 17/09/2019
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Complemento: c/ 1 voto contrário.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/09/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 139/2019 | 15/08/2019 |
Altera incisos I e IV do artigo 5.º do Projeto, que altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica.
Autoria: ORESTES PREVITALE |
|
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 139/2019 | 10/09/2019 |
Altera a redação dos incisos II e III do Artigo 5.º e do Anexo I do Projeto, que altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. (Mens. 65/19)
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
|
| Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 139/2019 | 10/09/2019 |
Altera o caput do artigo 3.º do Projeto, que altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. (Mens. 65/19)
Autoria: GIBA, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, ALÉCIO CAU |
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| Autógrafo n.º 131/2019 ao Projeto de Lei n.º 139/2019 | 17/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 139/2019 - Altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. (Mens. 65/19) | |
| Lei Ordinária nº 5901 | 20/09/2019 |
Altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. (Mens. 65/19)
Autoria: ORESTES PREVITALE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 13/08/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/09/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 17/09/2019 | EM 2ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 4
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO