Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2019
Data: 12/08/2019
Processo: 4535/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Inclusão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo n.º _2019 - Fórum Permanente de Debates sobre Inclusão | .docx | 12/08/2019 | 25,3 KB | |
| Arquivo 2 | 04/11/2019 | 288,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/09/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 14/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 14/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/08/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2019 | 14/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2019 - Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Inclusão.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2019 | 26/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2019 - Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Inclusão.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
|
| Decreto Legislativo n.º 15/2019 | 27/08/2019 |
Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Inclusão.
Autoria: ANDRÉ AMARAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 13/08/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 27/08/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |