Projeto de Lei n.º 136/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/08/2019
Processo: 4494/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Institui o Banco de Cadeiras de Rodas no município de Valinhos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n. 14-2019 - Banco Cadeira de Rodas | .doc | 12/08/2019 | 33 KB | |
| Arquivo 2 | 29/10/2019 | 829,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 14/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 14/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/08/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 26/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/09/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 10/09/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/09/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/09/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 136/2019 | 16/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 136/2019 - Institui o Banco de Cadeiras de Rodas no município de Valinhos
Autoria: Legislativo |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 136/2019 | 26/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 136/2019 - Institui o Banco de Cadeiras de Rodas no município de Valinhos
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 136/2019 | 03/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 136/2019 - Institui o Banco de Cadeiras de Rodas no município de Valinhos
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Autógrafo n.º 142/2019 ao Projeto de Lei n.º 136/2019 | 17/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 136/2019 - Institui o Banco de Cadeiras de Rodas no município de Valinhos | |
| Lei Ordinária n.º 5906 | 07/10/2019 |
Institui o Banco de Cadeiras de Rodas no município de Valinhos
Autoria: MAYR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 13/08/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 17/09/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE