Projeto de Lei n.º 134/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/08/2019
Processo: 4438/2019
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/11/2019 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 14/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 14/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/08/2019
Resultado: Parecer p/ minuta
Complemento: substitutivo.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 27/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Encaminhar minuta e arquivar
Resposta: 28/08/2019
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 134/2019 | 19/08/2019 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/19, que "dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais e dá outras providências". | |
| Indicação n.º 2529/2019 | 05/09/2019 | Minuta do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/19, de autoria do vereador José Osvaldo Cavalcante Beloni, que “dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 13/08/2019 | LEITURA |