Projeto de Lei n.º 127/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/08/2019
Processo: 4242/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a execução de roçada e limpeza de lote de terreno, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Roçada e Limpeza de terrenos | .doc | 05/08/2019 | 31,5 KB | |
| Arquivo 2 | 29/10/2019 | 774,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/08/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 07/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 07/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/08/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/08/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/09/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/09/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/09/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 127/2019 | 08/08/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 127/2019 - Dispõe sobre a execução de roçada e limpeza de lote de terreno, na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 127/2019 | 26/08/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 127/2019 - Dispõe sobre a execução de roçada e limpeza de lote de terreno, na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 127/2019 | 27/08/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 127/2019 - Dispõe sobre a execução de roçada e limpeza de lote de terreno, na forma que especifica. | |
| Autógrafo n.º 138/2019 ao Projeto de Lei n.º 127/2019 | 17/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 127/2019 - Dispõe sobre a execução de roçada e limpeza de lote de terreno, na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária n.º 5912 | 07/10/2019 | Dispõe sobre a execução de roçada e limpeza de lote de terreno, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 06/08/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/09/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 17/09/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE