Autógrafo n.º 113/2019 ao Projeto de Lei n.º 15/2019
Data: 28/06/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 15/2019 - Dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Regulamento de Bicicletas Elétricas | .doc | 28/06/2019 | 46 KB | |
| Arquivo 2 | 03/07/2019 | 306,4 KB | ||
| aut113 | .doc | 11/09/2019 | 46 KB | |
| Arquivo 4 | 12/09/2019 | 320,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 02/07/2019 - Prazo: 18/07/2019
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 744/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 12/09/2019 - Prazo: 16/09/2019
Objetivo: Promulgação
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 930/2019
Resposta: 17/09/2019
Resultado: Promulgado pela Câmara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 15/2019 | 11/02/2019 | Dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências. |