Moção n.º 101/2019
Data: 25/06/2019
Processo: 4073/2019
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 06/19, que "modifica o sistema de Previdência Social, estabelece regras de transição e disposições transitórias".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 25/06/2019 | 372,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resposta n.º 1 à Moção n.º 101/2019 | 23/10/2019 | Resposta à Moção n.º 101/2019 - Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 06/19, que "modifica o sistema de Previdência Social, estabelece regras de transição e disposições transitórias". | |
Resposta n.º 2 à Moção n.º 101/2019 | 23/10/2019 | Resposta à Moção n.º 101/2019 - Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 06/19, que "modifica o sistema de Previdência Social, estabelece regras de transição e disposições transitórias". |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 25/06/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
EXPEDIENTE | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 25/06/2019 | LEITURA |
ORDEM DO DIA | 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2019 | 28/06/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |