Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 102/2019
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 17/06/2019
Processo: 3887/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Suprime o artigo 3.º do Projeto, que institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/06/2019 | 44,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/06/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 19/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 19/06/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/08/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 20/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 27/08/2019
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 28/08/2019
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 102/2019 | 13/08/2019 | Parecer à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 102/2019 - Suprime o artigo 3.º do Projeto, que institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 102/2019 | 16/05/2019 | Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 18/06/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 27/08/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |