Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 31/05/2019

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n.º 2978 de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outra providências.


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Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 2978 16/07/1996 Altera parágrafo único do art. 1º.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 55/2019 27/03/2019 Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n.º 2978 de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outra providências.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 04/06/2019 1806 1 2 1

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