Projeto de Lei n.º 116/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/06/2019
Processo: 3715/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Dispõe sobre a garantia da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da ficha de manutenção dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n. 12-2019 - Publicação site sobre ficha de veículos | .doc | 07/06/2019 | 31,5 KB | |
| Arquivo 2 | 04/11/2019 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 11/06/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 12/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 12/06/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/07/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/07/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/07/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 24/07/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 06/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 13/08/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 20/08/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019
Objetivo: Votação do Veto
Resposta: 15/10/2019
Resultado: Veto rejeitado
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/10/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 25/10/2019
Resultado: Promulgado pela Câmara
Complemento: Lei 5.919.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 116/2019 | 25/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 116/2019 - Dispõe sobre a garantia da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da ficha de manutenção dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta, na forma que especifica.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 116/2019 | 22/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 116/2019 - Dispõe sobre a garantia da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da ficha de manutenção dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta, na forma que especifica.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
|
| Autógrafo n.º 122/2019 ao Projeto de Lei n.º 116/2019 | 27/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 116/2019 - Dispõe sobre a garantia da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da ficha de manutenção dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta, na forma que especifica. | |
| Veto n.º 31/2019 | 18/09/2019 |
Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 116/2019, que “dispõe sobre a garantia da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da ficha de manutenção dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta, na forma que especifica”, de autoria do vereador Mayr. (Mens. 80/19)
Autoria: ORESTES PREVITALE |
|
| Lei Ordinária nº 5919 | 25/10/2019 |
Dispõe sobre a garantia da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da ficha de manutenção dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta, na forma que especifica.
Autoria: MAYR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 11/06/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 13/08/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 20/08/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 27/08/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |