Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2019
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 31/05/2019
Processo: 3534/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Altera a redação do artigo 4.º do Projeto, que institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| emenda pl 102-19 responsabilidade educacional | .docx | 31/05/2019 | 18,6 KB | |
| Arquivo 2 | 31/05/2019 | 46,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/06/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 05/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/06/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 19/06/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/08/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 20/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 27/08/2019
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 28/08/2019
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2019 | 11/06/2019 |
Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2019 - Altera a redação do artigo 4.º do Projeto, que institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2019 | 13/08/2019 |
Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2019 - Altera a redação do artigo 4.º do Projeto, que institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 102/2019 | 16/05/2019 | Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 04/06/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 27/08/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |