Projeto de Lei n.º 109/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/05/2019
Processo: 3514/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências". (Mens. 50/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem050.19 - Altera PPA para_LDO | .doc | 31/05/2019 | 231 KB | |
| Novo Novo Novo Arquivo 2 | 04/11/2019 | 13,9 MB | ||
| Anexo I Consolidado | 30/05/2019 | 186 KB | ||
| Anex II Camara | 30/05/2019 | 68,8 KB | ||
| Anex III Camara | 30/05/2019 | 69,9 KB | ||
| Anexo II Prefeitura | 30/05/2019 | 271,9 KB | ||
| Anexo III Prefeitura | 30/05/2019 | 660,6 KB | ||
| PPA-Anexo II-Despesa 2018-2021 | 30/05/2019 | 35,4 KB | ||
| PPA-Anexo III-Despesa_2018-2021 | 31/05/2019 | 87,2 KB | ||
| Anexo II Valiprev | 30/05/2019 | 70,7 KB | ||
| Anexo III Valiprev | 30/05/2019 | 74,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/06/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 05/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/06/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/06/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/06/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 18/06/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/06/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 109/2019 | 07/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 109/2019 - Altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências". (Mens. 50/19) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 109/2019 | 10/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 109/2019 - Altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências". (Mens. 50/19) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 109/2019 | 11/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 109/2019 - Altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências". (Mens. 50/19) | |
| Autógrafo n.º 101/2019 ao Projeto de Lei n.º 109/2019 | 18/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 109/2019 - Altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências". (Mens. 50/19) | |
| Lei Ordinária n.º 5870 | 26/06/2019 | Altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 04/06/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 18/06/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE